TRE joga duro contra aglomerações

O abuso dos candidatos a prefeito na Bahia, que continuam promoviendo aglomerações, levou o TRE a ordenar uma posição mais dura por parte dos juízes eleitorais. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Jatahy Júnior, afirma que não vai tolerar o descumprimento dos protocolos de segurança nas campanhas.

“Não vamos aceitar esse tipo de comportamento. Os juízes eleitorais podem contar com reforço policial, com a parceria do Ministério Público, e o Tribunal pode designar juízes auxiliares para zonas onde se fizer necessário o endurecimento das medidas”, disse em nota.

A Resolução nº 30/20, publicada pelo TRE-BA, dá poder de polícia aos juízes eleitorais e já está sendo cumprida. Uma multa de R$ 50 mil foi aplicada a um candidato de Iguaí pela juíza eleitoral Isabella Lago, que também determinou a apreensão de um carro de som.

A juíza tinha recebido a denúncia através do Disque-Aglomeração, lançado no sábado (31, pelo TRE. Ela pontou o artigo 243 do Código Eleitoral, incisos IV e VI, que proíbem a perturbação do sossego público. “A pandemia da Covid-19 ainda reclama cuidados. A violação e o desrespeito às normas não podem ser tolerados”, afirmou.

O candidato multado em Iguaí foi Ronaldo Moitinho dos Santos (Rony 55). Outra candidata, Jacqueline Soares de Oliveira (DEM), foi multada em Nilo Peçanha por promover um "paredão”, o que é ilegal. O carro de som foi apreendido.

O Disque-Aglomeração é o canal do TRE para receber denúncias de concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral. Ele funciona todo dia, das 9h à meia-noite, pelo (71) 3373-9000. O atendente anota nome, telefone e CPF do denunciante, o local do ilícito e encaminha tudo para a Justiça Eleitoral.

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