TRE acaba as campanhas antes da hora

Uma reszolução do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, 38.2020, terminou, na prática, as campanhas eleitorais nesta terça-feira. Logo no primeiro artigo, ela estende a todo o estado a proibição de eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares.

Em seguida, veta "a distribuição de panfletos, folhetos e adesivos, entre outros materiais de campanha". A resolução manda os juízes eleitorais coibir atos de campanha "que coloquem em risco a saúde coletiva, violem as regulamentações sanitárias ou as disposições deste normativo, podendo usar a força policial".

O TRE lembra que o uso do poder de polícia para impedir os atos não afasta futuras ações por propaganda eleitoral irregular, abuso do poder político, abuso do poder econômico ou crime eleitoral, "cumprindo encaminhar os autos do procedimento respectivo ao Ministério Público Eleitoral para as medidas cabíveis".

As novas regras já estão em vigor em todo o estado.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.