Juiz manda Marcos Gomes ao presídio

Durou pouco a mordomia do homicida Marcos Gomes, filho do prefeito de Itabuna Fernando Gomes. Condenado por torturar, sequestrar, matar friamente e esconder o corpo do vaqueiro Antonio Honorato, Marcos tinha sido preso depois de 14 anos foragido.

Logo em seguida o juiz Alex Venícius Campos transformou a prisão provisória em domiciliar, deixando Marcos Gomnes cumprir a pena em sua mansão por entender que ele "não oferece risco" à população. O Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça da Bahia e o desembargador Julio Cezar Lemos mandou o bandido de volta para a cadeia.

O filho do prefeito foi preso no início da manhã, em casa, e levado para o presídio. O desembargador usou boa parte de sua decisão para criticar o juiz, por não ter competência para mudar o tipo de prisão e por "fantasiar" motivos para beneficiar o homicida.

Júlio Cézar Lemos escreve: "considerando a evidente incompatibilidade da realidade com a descrição imaginada pelo magiostrado Alex Venícios Campos, bem como a nítida ausência de fundamentação jurídica idônea para a concessão da prisão domiciliar..." ordena que ela seja "imediatamente revogada, restabelecendo-se a decretação da prisão preventiva".

Segundo o desembargador, o juiz não poderia ter convertido a prisão preventiva em domiciliar, pois compete ao 2º Grau analisar a prisão preventiva de Marcos Gomes a cada 90 dias. Marcos Gomes já foi condenado em duas instâncias por homicídio e tinha prisão preventiva decretada em 2017.

Na decisão, Júlio Cézar Lemos ainda estranha o fato de o juiz não ter inscrito o mandado de prisão emitdo por ele mesmo no sistema durante os três anos que se passaram depois da sentença. O desembargador fez a inclusão, ordenando a detenção do condenado.

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