Dnit terá que instalar balança na BR

A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes a instalar e manter uma balança de pesagem na BR-242, na Bahia. O Dnit foi condenado, ainda, a exercer a fiscalização, de preferencia com um posto automatizado. A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil.

A ação foi movida pelo MPF em 2018 para garantir a fiscalização na rodovia, que liga o oeste da Bahia com o Mato Grosso e é rota de veículos de carga pesada, com café, milho e soja. A Polícia Rodoviária Federal diz que o excesso de peso "é tão patente que pode ser aferido visualmente, com cargas ‘transbordando’ das carretas”.

O MPF aponta que o excesso de peso resulta em perdas parciais da carga ao longo do trajeto, como areia, pedra, produtos químicos sólidos e em grãos, que também aceleram a deterioração do pavimento, gerando buracos fissuras, lombadas e depressões na pista e no acostamento, que passa a ser usado como alternativa.

O MPF aponta ainda que o trânsito de baixa velocidade, forçado pelos danos na pista, sujeita os usuários a um maior risco de assaltos e acidentes. A preferência pelo posto do tipo PIAF se dá pela possibilidade de pesar veículos em movimento e dispensar a participação de agentes na operação de pesagem.

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