MP quer 100% dos ônibus em Salvador
O Ministério Público estadual pediu que a Justiça obrigue, em decisão liminar, o Município de Salvador a fazer a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus coletivos durante os horários de pico, das 5h às 8h, das 11h às 12h e das 16h às 21h. O pedido está em ação civil pública dos promotores Rita Tourinho, Rogério Queiroz e Adriano Assis.
Foi solicitado ainda que a Justiça determine, em decisão final, a total retomada da frota durante todo o horário regular de circulação. O ajuizamento da ação ocorre após a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) não atender à recomendação encaminhada pelo MP.
Conforme a ação, pesquisas de campo realizadas no final de setembro e início deste mês, pela equipe técnica da Coordenadoria de Segurança Inteligência (CSI) do MP, constataram ônibus lotados, com pessoas em pé, nas estações de Pirajá, Lapa, Acesso Norte e Mussurunga.
O levantamento destoa do diagnóstico de demanda indicado pela Semob. “De acordo com o entendimento da Secretaria, a partir de 12 de setembro a demanda média de passageiros transportados foi de 55% do normal, de modo que a oferta média requerida do serviço deveria girar em torno de 65% do normal".
"No entanto, conforme será demonstrado, a disponibilização de apenas 65% é insuficiente para acomodar a demanda do serviço, como evidenciam as frequentes aglomerações nos ônibus”, afirmaram os promotores. Segundo a ação, a perspectiva da Semob seria disponibilizar 100% da frota (2.213 veículos) só a partir da fase 4 de retomada.
Os promotores destacaram que essa proposta desconsidera a situação de risco de contágio por Covid-19 que a população está atualmente exposta ao circular em ônibus superlotados. “No primeiro domingo de abertura dos shoppings (13 de setembro), passageiros enfrentaram ônibus superlotados na capital baiana".
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