Lula é réu em mais uma ação federal
O corrupto, já condenado em duas ações, em três instâncias, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se tornou réu em mais um processo. A 13ª Vara Federal de Curitiba aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente e o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci.
Também são réus o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e os ex-executivos da Odebrecht Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho e Alexandrino de Salles Ramos de Alencar. A denúncia do MPF descreve o crime de lavagem de dinheiro por meio de doações.
Elas dissimularam o repasse de R$ 4 milhões durante o período de dezembro de 2013 a março de 2014. Conforme o prçocesso, aas propinas foram repassadas mediante quatro operações de falsa doação feitas pela Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma de R$ 1 milhão.
O juiz federal Luiz Antonio Bonat destacou o conjunto de provas e indícios reunidos, como emails encontrados em computador de Marcelo Odebrecht e em mídia que estava com Fernando Migliaccio. As mensagens fazem referência, em linguagem cifrada, a valores que seriam descontados da conta corrente de propinas do PT.
O dinheiro seria então repassado ao Instituto Lula. A acusação inclui planilha apreendida com Paulo Okamotto, na qual constam os valores pedidos a várias empreiteiras; recibos das doações simuladas e cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou, de forma detalhada, as atividades do Instituto Lula.
O MPF pediu o arresto dos produtos comprados com o dinheiro ilegal, ou seu equivalente, incluindo os valores bloqueados em contas, investimentos bancários e em espécie, apreendidos em mandados de busca e apreensão, somando pelo menos R$ 4 milhões.
O MPF requer, ainda, em relação a Lula e Okamotto, a devolução para a Petrobras do valor correspondente à propina recebida e a condenação por danos morais causados à população brasileira mediante os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht determinou que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula, mas o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina de conta chamada “amigo”, criada para atender gastos e despesas demandados por Lula.
Outras provas reunidas mostram que os valores foram debitados do crédito ilícito de propina e que na planilha referente à conta “amigo” foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado na planilha incluída na denúncia. Com Diário do Poder.
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