Governador prorroga a "emergência"

Apesar da diminuição da pandemia do coronavirus em quase toda a Bahia, o Governo do Estado publicou um decreto prorrogando o estado de calamidade pública em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira e já está em vigor.

Com o decreto, todos os órgãos estaduais podem contratar serviços e comprar produtos sem licitação, supostamente para apoiar as ações de resposta à pandemia. Estado e municípios também poderão acessar recursos federais através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da emergência por parte da União. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade até esta quarta-feira.

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