Funai indeniza produtores por reserva

Proprietários de áreas indenizáveis de Camacan, Itaju do Colônia e Pau Brasil devem ir à Central de Abastecimento de Camacan, no anexo da Secretaria Municipal de Agricultura, até o dia 15, para se habilitar perante a Funai. Novos editais serão publicados até dezembro pela Fundação para pagar indenizações de R$ 2.800 a R$ 4 milhões.

Nesta semana, a Fundação Nacional do Índio (Funai) destacou uma equipe para tratar das indenizações a fazendeiros e herdeiros de terras dos três municípios. As áreas foram entregues aos índios em 2012, depois de decisão do STF que deu aos índios da etnia Pataxó Hã-Hã-Hãe o direito sobre a terra.

Pelo menos 26 dos 39 contemplados neste processo já compareceram. A coordenação fundiária da Funai explicitou os procedimentos, mas alguns fazendeiros esperam que os valores sejam corrigidos. A demanda entre a Funai, fazendeiros e os indígenas da etnia Pataxó começou em 1982.

Muitos conflitos se deram ao longo dos anos. A reserva corresponde a 55 mil hectares. A Funai já pagou cerca de R$ 26 milhões em indenizações. Desde 2012 houve demora nos pagamentos, segundo o coordenador Marco Junior Jantsch.

Ignorados nos governos anteriores por questões políticas, os fazendeiros estão tendo com a atual gestão da Funai um tratamento muito diferente. A instituição vem trabalhando fortemente para o pagamento das benfeitorias aos produtores e herdeiros cujas fazendas deram lugar à reserva indígena.

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