TSE divulga limite (irreal) de gastos

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na terça-feira os limites do gasto das campanhas eleitorais dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições 2020. A atualização leva em conta a última eleição municipal em 2016 e é feita baseado no índice IPCA, com a correção pelo valor do índice de junho.

Em Itabuna (foto), onde não há segundo turno, o TSE permitiu que candidatos à prefeitura gastem até R$ 654.985. Para os vereadores, o máximo permitido será de R$ 55.428. Boa parte das cidades, levando em conta sua população, terá gastos para prefeito limitados a R$ 123 mil e para vereador, R$ 12.300.

Em Salvador, as candidaturas para prefeito poderão ter um gasto de R$ 16,7 milhões, podendo ser acrescidos R$ 6.6 milhões caso o candidato dispute o segundo turno. Mais de R$ 2 milhões se comparado com 2016. Em Feira de Santana, o candidato a prefeito pode gastar R$ 1,8 milhão, mias R$ 723 mil no 2º turno. Para vereador, R$ 76 mil.

Vitória da Conquista terá o limite de gastos no 1º turno, para candidatos à prefeitura, em R$ 659.790. Caso o candidato vá ao 2º turno, poderá acrescer na campanha outros R$ 263.916. Vereadores da 3ª maior cidade do estado poderão gastar até R$ 68 mil.

Os valores são utópicos e o gasto real em geral é três a quatro vezes maior. A legislação eleitoral incentiva o caixa 2, com punições raras e extremamente leves. Os partidos pagam uma multa que, depois, é dividida entre todos os partidos, inclusive o que cometeu o crime.

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