Liminar de prefeito: fatos estranhos

Uma decisão judicial da comarca de Ubaitaba manteve a rejeição das contas do ex-prefeito Asclepíades Almeida (MDB), o Bêda. As contas foram desaprovadas pela Câmara de Vereadores, que seguiu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios.

Bêda ajuizou a ação buscando a rejeição da decisão da Câmara, mas o juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes, da Vara Cível de Ubaitaba, decidiu manter a decisão dos vereadores. Bêda lançou sua pré-candidatura a Prefeito de Ubaitaba pelo MDB. A decisão judicial representa um revés no seu projeto de voltar ao poder.

Na sentença da Ação Declaratória de Nulidade, com pedido de liminar, a justiça havia concedido medida de urgência para suspender os efeitos da deliberação proferida pela Câmara de Vereadores de Ubaitaba na sessão ocorrida em seis de outubro de 2017.

“A partir desse momento processual, fatos ‘estranhos’ começaram a permear o processo. Não se sabe com qual finalidade, embora seja intuitivo, fora decretado o sigilo do processo no momento do cadastramento sem qualquer determinação judicial nesse sentido”, escreveu o juiz Antônio Carlos Moraes.

Segundo, o juiz, “após deixar escoar o prazo para contestar, a própria Câmara atravessa petição afirmando concordar com a decisão judicial proferida contra ela mesma. Depois, diversas petições são atravessadas em momentos inoportunos, causando tumulto processual".

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