Bolsonaro sanciona lei para os pets

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 1095/19 que aumenta a pena de quem maltratar cães e gatos. "É uma lei muito bem-vinda. Será compatível com a agresssão que o ser dito racional tem contra um animal", afirmou o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Ela teve a participação do cão Sansão, que foi vítima de agressão em Minas Gerais, entre outros animais. O presidente disse que a primeira-dama, Michelle, foi responsável por apoiar o projeto. O deputado federal Fred Costa (Patriota-MG), autor, lembrou da postagem da primeira-dama, apoiando a sanção da nova lei. "Foi como um gol de Copa".

"Nunca antes na história deste país abriram essa porta para um evento de promoção de bem-estar e defesa dos animais", afirmou o deputado sobre o evento de sanção da lei. "Não tive em momento nenhum dúvida que isso não fosse acontecer (sanção do projeto). A partir de hoje, quem cometer o crime vai ter o que merece, prisão."

Atualmente, quem maltrata animal é enquadrado no art. 32 da Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), com pena de detenção de 3 meses a um ano de reclusão e multa. A nova lei modifica a pena e passa para reclusão de 2 a 5 anos, além de multa e proibição de ser tutor de animais.Estabelecimentos que facilitaram o crime também são punidos.

A proposta é defendida por protetores independentes e ONGs. Além disso, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, endossou a sanção do projeto de lei, aprovado no dia 9 de setembro no Senado. O presidente chegou a dizer que faria uma consulta pública pelas redes sociais para ouvir a opinião sobre o projeto antes de sancioná-lo.

Segundo o IBGE, o Brasil tem 28,8 milhões de domicílios com algum cachorro, o que representa 44% do total de domicílios, e outros 11,5 milhões com algum gato. Embora não tenha um número oficial no país sobre maus-tratos, a estimativa é uma média de 3.500 denúncias por mês captadas pelas redes sociais.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou na cerimônia que, desde o início da gestão, o presidente havia pedido a criação de órgão para articular em nível nacional e fomentar a defesa animal. Após restruturação, foi criada a Cooredenadoria de Defesa Animal.

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