Damares quer apurar vazamento ilegal

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, solicitou ao Ministério da Justiça que abra uma investigação sobre o vazamento de dados sigilosos da menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada, em São Mateus (ES).

De acordo com a pasta, a exposição de questões envolvendo crianças e adolescentes feri diretamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código Penal Brasileiro. O ofício enviado ao ministro André Mendonça pede o encaminhamento do caso à Polícia Federal.

Também pede a articulação com a Polícia Judiciária do Espírito Santo para o indiciamento dos responsáveis. Na segunda-feira (17), o Ministério Público do ES também informou que vai apurar o vazamento. A descoberta do estupro ocorreu na semana passada, após a criança ter sido levada para um hospital em São Mateus com sintomas de gravidez.

No local, exames confirmaram que a gravidez era de três meses e a menina relatou que sofria abusos sexuais. Na terça-feira (18), a Polícia Civil do Espírito Santo confirmou a prisão do suspeito, que ocorreu na região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O caso provocou revolta na cidade e mobilização nas redes sociais. Segundo o MP, a Justiça determinou que o Facebook, Twitter e Google retirem da internet publicações que expuseram o nome da criança e o hospital onde ela fez o aborto legal, autorizado pela Justiça.

Além disso, o MP relata que grupos teriam ameaçado familiares da vítima. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que o caso vem sendo acompanhado pela equipe da pasta desde que a denúncia chegou por meio do Disque 100. (Abr)

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