Consórcio Nordeste é uma 'caixa preta'

O trabalho de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Interestadual, que apura denúncias de corrupção em procedimentos do Consórcio Nordeste, é defendido pelo jornalista e analista político Eduardo Negrão (foto). Uma dessas denúncias envolve fraudes na compra de respiradores para a Secretaria da Saúde de Alagoas.

Essa denúncia foi objeto de requerimento do deputado estadual alagoano Davi Maia (DEM), protocolado na Assembleia Legislativa de Alagoas e direcionado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). No documento, o parlamentar pede auditoria do TCE nos contratos de compra dos respiradores.

Para Negrão, o Consórcio Nordeste funciona como “uma entidade de fachada, que não possui site, nem telefone, ou seja, não mantém a transparência necessária para tratar do dinheiro público. Impressiona que seus principais executivos nem do Nordeste são, e sim do interior de São Paulo”.

Ele cita o caso de Alagoas, “que levou um prejuízo de R$ 5 milhões” com a compra dos respiradores. Foram duas compras. Na primeira, houve pagamento antecipado, pelo Governo de Alagoas, de R$ 4.488.750 por 30 respiradores. “Mas nenhum equipamento foi entregue, e nenhum valor foi ressarcido”, ressalta Eduardo Negrão.

A segunda compra, de R$ 5.226.934, também não teve a entrega dos aparelhos. Neste caso, houve ressarcimento por parte do Consórcio Nordeste, com uma diferença de R$ 593 mil, em razão da variação do dólar.

O Consórcio Nordeste foi criado em março de 2019, pelos 9 estados nordestinos, com o objetivo de promover ações integradas entre eles. Essa atuação foi intensificada neste período de pandemia de covid-19. O modelo de consórcios públicos está previsto na Constituição de 1988, e é mais recorrente entre municípios.

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