Carretas levavam álcool ilegalmente

Após a apreensão pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR-116, em Vitória da Conquista, de uma carga de 45 mil litros de álcool etílico hidratado, com indícios de fraude na nota fiscal, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) interceptou na mesma área nova carreta com irregularidades semelhantes, desta vez com 43 mil litros.

A primeira carga era destinada a uma empresa fantasma no município de Canapi, em Alagoas, e a segunda a uma empresa de Antas, na Bahia, cuja inscrição estadual já havia sido cancelada pela Sefaz-BA por ter realizado operações fiscais fictícias.

Alvos de inquéritos criminais abertos nesta segunda-feira (10) pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), as duas cargas estão sob a guarda do fisco baiano, como fiel depositário. “As fraudes em combustíveis têm sido uma preocupação constante das autoridades baianas".

"Elas trazem prejuízos aos cofres públicos, à concorrência leal entre as empresas no mercado local e à qualidade do produto”, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrando quem desde 2019 a Sefaz-BA promove duas grandes operações voltadas para o segmento: a Posto Legal e a Concorrência Leal.

As carretas, em cujos tanques estão armazenados o total de 88 mil litros de álcool, estão estacionadas no pátio do posto fiscal da Sefaz-BA de Vitória da Conquista. As cargas são provenientes de São Paulo. A primeira, identificada pela PRF na noite de sexta (7), saiu de Cosmópolis (SP) rumo a Alagoas, destinada a uma empresa que não existe.

A segunda carga, interceptada no sábado à tarde (8) pela equipe de plantão no posto fiscal da Sefaz-BA, com apoio da Polícia Militar, saiu de Paraguaçu Paulista (SP) e destinava-se a uma empresa que também não está operando, por estar inapta junto ao fisco baiano.

“Em ambos os casos foram constatadas fraudes graves e fortes indícios de que o combustível tinha outro destino, diferente do que constava na nota fiscal”, avalia o gerente de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Sefaz-BA, Eraldo Santana. Em função desses crimes, a equipe encaminhou os casos para a Polícia Civil.

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