Obra da Embasa em Camaçari não anda

As obras de ampliação de redes e canais de saneamento realizadas em Camaçari, que já deveriam estar com sua conclusão acima de 30%, seguem a passos lentos. Somente 2% dos serviços foram concluídos. O atraso se dá desde que a Embasa decidiu suspender o contrato do Consórcio Bahia Projemissão..

A Embasa disse, em nota, que a obra “já apresenta atrasos no seu cronograma contratual por ineficiência técnica e gerencial da empresa contratada.” E que “desde o início do contrato, a equipe de fiscalização da empresa tem notificado e advertido o consórcio quanto ao contínuo descumprimento do contrato e atrasos nas etapas da obra.”

Já o gerente de contratos do consórcio Bahia Projemissão, Maurício Regis, diz que toda a capacitação técnica da empresa foi provada durante o processo licitatório. “Tanto que a própria comissão, inclusive composta por engenheiros, optou por habilitar o Consórcio”, defende.

Em carta destinada ao presidente da Embasa, Rogério Cedraz, o Consórcio Bahia Projemissão pede a apuração de inúmeras irregularidades causadas pela Diretoria de Empreendimentos, como recusa no fornecimento de material e abertura de novas frentes de trabalho.

Ela também é acusada de licitar um projeto, considerado inexequível pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 2017 por inconsistência. Em 2013, a empresa C&R ganhou a licitação e firmou o contrato de número 2903/2013, que nunca foi concluído. A própria Embasa reconheceu as falhas no projeto e, de forma amigável, rescindiu o compromisso.

O TCE, por sua vez, identificou a necessidade de diversas adequações no contrato, o que gerou a necessidade de oito aditivos e acréscimo de 23,32% ao valor contratual, impossibilitando seu cumprimento.

A Embasa argumenta que “com a conclusão da revisão do projeto, verificou-se a impossibilidade de realizar todos os ajustes necessários na planilha orçamentária para completar a execução do projeto revisado, no âmbito do contrato com a empresa C&R, devido à limitação de 25% de acréscimo e supressão".

Já em relação ao atraso nas obras, a Embasa sugere que a empresa contratada proponha uma revisão do cronograma, situação que não ocorreu até o momento, apesar de a empresa ter solicitado a elaboração de um planejamento executivo do empreendimento.

“Diferentemente da alegação atribuída ao consórcio contratado, a Embasa reiterou formalmente e de forma sistemática ao Consórcio Bahia Projemissão que nunca houve ausência de frentes de serviço, inclusive existindo várias frentes que não foram concluídas e outras que, infelizmente, nem foram iniciadas”.

Por outro lado, o Bahia Projemissão afirma que detém outros contratos de obras mais complexas com a Embasa e que, mesmo sem receber os valores dos serviços executados por meses, todas estão com cronogramas em dia. Afirma ainda que apresentou todos os atestados de capacidade técnica quando ganhou a licitação.

Ainda segundo o parecer do TCE, a Embasa tem adotado a prática de promover alterações do valor original de contratos por meio de compensação, entre supressões e acréscimos de itens de serviço. De acordo com o órgão, essa manobra “consubstancia em afronta ao determinado na Lei Federal nº 8.666/1993.”

Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari e Lauro de Freitas possuem, nesta ordem, os cinco maiores sistemas operados pela Embasa, com faturamento total de R$ 1,26 bilhão, equivalente a 48% do faturamento bruto da empresa em 2016. Matéria do jornalista Wagner Ferreira apra A Região.

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