Itabuna vai recorrer de fechamento
O juiz da 1ª Vara Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado, determinou o fechamento das atividades comerciais não-essenciais no município a partir desta terça. A decisão acata pedido do Ministério Público estadual, que alegou "irreversível dano" decorrente do colapso do sistema de saúde.
As atividades foram retomadas no dia 9. Na decisão, o magistrado determinou que o município só flexibilize as regras "explicitando os critérios e interstício para cada fase e a possibilidade de regressão, além de devidamente amparado em estudo técnico-científico".
Ao conceder a tutela antecipada ao MP-BA, a Justiça frustra comerciantes e lojistas que amargam prejuízos superiores a R$ 500 milhões com o fechamento do comércio por cerca de 120 dias, de 21 de março a 8 de julho. Também realça a incompetência do atual prefeito que, apesar de ter verba á vontade, não investiu emn UTIs.
Com R$ 68 milhões em caixa desde março, Fernando Gomes não se interessou em instalar UTIs, necessárias para garantir a reabertura da economia. No início do mês, ele tinha prometido instalar mais 10 UTIs no Hospital de Base "até o dia 9". Instalou somente duas, pagas pelo governo federal.
A decisão judicial tornou ainda mais deprimente o aniversário de 110 anos de emancipação de Itabuna, comemorado neste 28 de julho. Mesmo antes da pandemia a cidade já estava abandonada e semi-destruída pela péssima gestão do prefeito, apesar de receber verbas muito maiores que o antecessor.
A reabertura do comércio, conforme a decisão do juiz, somente poderá ocorrer quando a média dos últimos 14 dias apontarem queda no número de óbitos e de casos de covid-19 no somatório de 21 dias. Nos últimos dias, o município tem ficado com, no máximo, dois leitos de UTI disponíveis para vítimas da doença.
A Prefeitura de Itabuna vai recorrer da decisão do juiz Ulysses Maynard Salgado e diz que todas as medidas de flexibilização foram definidas após análises da equipe técnica. Ela esclarece que a taxa de ocupação dos leitos inclui também pacientes outros municípios.
No Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, dos leitos de UTI que estavam ocupados nesta segunda-feira, 38% eram pacientes de outros municípios, 62% de Itabuna. Já em relação aos leitos clínicos, 25% são pacientes de outros municípios e 75% locais. A Prerfeitura afirma que há vagas disponíveis de leito clínico e de UTI.
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