Itabuna aprova PL de ajuda cultural

A antecipação de impostos em R$ 300 mil, feita pela Câmara de Itabuna/BA, viabilizou um auxílio de emergência que será pago aos artistas e outros profisisonais de cultura que atuam na cidade e estão sem renda desde março. O pagamento será feito por três meses.

O projeto de lei foi criado graças ao pedido de uma comissão de artistas, liderada pelo produtor Lula Palmeira, a presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Bruna Setenta, e o secretário Egnaldo França. A Ficc se encarregou de montar o projeto de lei e enviá-lo à Câmara.

Mas ignorou a própria promessa de usar R$ 1 milhão de seu orçamento de R$ 5,7 milhões para 2020, que não será usado, dado à paralisia de todas as atividades culturais desde março, para um auxílio maior, de R$ 600 em três meses. Ele foi sugerido pela Morena FM (www.morenafm.com) em março e levado à Ficc por Lula. Os R$ 300 atuais não garantem o sustento dos artistas.

Mesmo assim, o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, comemorou a aprovação e pediu rapidez no pagamento. Para ele, a Ficc e a Prefeitura devem liberar o benefício "o mais rápido possível, porque já há um grande atraso burocrático". Xavier considera que a Ficc e a Prefeitura deveriam agragar mais verbas para melhorar o auxílio.

O benefício será concedido aos profissionais da cultura que comprovem residir em Itabuna e atuar há mais de um ano, maiores de 18 anos, com renda familiar mensal per capita inferior a R$ 522. O pagamento será feito por transferência bancária. Muitos artistas, que tinham renda acima disto mas há 3 meses estão sem nenhuma, ficarão desamparados.

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