CNJ manda reabrir 18 comarcas na Bahia

As Comarcas de Ibirataia, Itabela, Itagibá, Jitauna e Taperoá estão na lista das dezoito que serão reabertas, depois de fechadas pelo TJ-BA no ano passado. Por iniciativa do presidente Lourival Trindade, foi realizada no Conselho Nacional de Justiça uma audiência de conciliação, por videoconferência.

Coordenada pelo Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues ela teve como objetivo restabelecer, em definitivo, as comarcas desativadas em julho do ano passado. Na audiência, o chefe do Judiciário baiano concordou com a reversão da desativação dessas Comarcas, que ainda deve ser referendada pelo Pleno do tribunal.

Lourival Trindade afirmou que, independente do volume de processos que tramitam nelas, a reativação é relevante para o acesso à Justiça, com grande repercussão social, sobretudo, nas camadas mais carentes. O impasse aconteceu quando o Tribunal editou a Resolução nº 13/2019, desativando dezoito Comarcas de Entrância Inicial.

Isto foi feito com as unidades que tinham uma distribuição processual menor que a metade da média anual de casos novos por Magistrado. Na lista ainda estão Antas, Cipó, Conceição do Almeida, Governador Mangabeira, Igaporã, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, São Félix, Sapeaçu, Tanhaçu e Tremedal.

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