TCM cobra dados sobre gastos com virus

As prefeituras baianas têm até segunda-feira para encaminhar ao Tribunal de Contas dos Municípios informações sobre os gastos com pessoal, bens e serviços relacionados ao combate à pandemia do coronavírus. O TCM enviou um questionário para as 417 gestões municipais.

Após o recebimento das respostas, os dados serão analisados pelas inspetorias regionais de controle externo do órgão, que definirão os processos de acompanhamento e de fiscalização a ser adotados. O questionário foi dividido em nove blocos, que tratam de temas como ações de enfrentamento à pandemia.

Mais os processos de contratação, gestão do quadro de servidores, orçamento e Lei de Responsabilidade. Segundo o TCM as questões foam elaboradas de forma clara e objetiva e os gestores podem responder sem maiores percalços. As informações serão de grande valia para a orientação do trabalho dos auditores e técnicos.

Segundo o superintendente de Controle Externo do TCM, Antônio Emanuel de Souza, a iniciativa vai possibilitar orientação, proporcionando correções ou alterações nas ações, evitando prejuízos aos cofres públicos. "Isto evitará sanções quando da análise regular das contas, que ocorrerá em momento posterior".

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