Sul da Bahia recebe verba para os artistas

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 1.075/2020, já enviado para a sanção presidencial. Ele prevê R$ 3 bilhões a ser enviados para que Estados e Municípios paguem um auxílio mensal de R$ 600 aos artistas e pessoas que atuam no setor cultural, um dos mais afetados pela quarentena decretada pelos prefeitos e governadores.

Com o recurso, que será repassado pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei, os municípios e estados poderão garantir a renda mensal de R$ 600 aos trabalhadores do setor, a manutenção de espaços artístico-culturais e a promoção de editais e prêmios, entre outros.

Itabuna vai receber R$ 1.496.835, Ilhéus terá R$ 1.206.257, Buerarema R$ 174.758, Itacaré R$ 224.398, Itajuípe R$ 170.859, Porto Seguro R$ 1.119.399, Eunápolis R$ 790.970, Itapetinga R$ 551.462, Jequié R$ 1.169.941, Salvador R$ 18.721.509 e Vitória da Conquista R$ 2.211.958. A lista completa está em https://www.aregiao.com.br/serv/auxilio-cultural.pdf

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemorou a aprovação por unanimidade e o consenso entre senadores e deputados para contemplar todos os Municípios, e a divisão meio a meio do montante entre governos estaduais e municipais, o que foi defendido pela entidade desde a tramitação na Câmara dos Deputados.

A Confederação também defendeu que o critério de partilha dos valores destinados aos Municípios fosse, na totalidade, pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas o texto acabou estabelecendo que do montante, 20% será distribuído de acordo com os critérios de rateio do FPM e os outros 80% proporcionalmente à população.

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