Santas Casas recebem auxílio federal
O Ministério da Saúde liberou R$ 1,66 bilhão referente à segunda parcela do auxílio financeiro emergencial de R$ 2,2 bilhões às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, com o objetivo de atuar no controle do avanço da pandemia da COVID-19.
O dinheiro deverá ser usado na compra de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado aos pacientes. Também fica aberta a possibilidade de aquisição de equipamentos e a realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva.
Ao todo, o auxílio financeiro beneficia 1.651 entidades filantrópicas que participam de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no ano de 2020, e que estejam contratualizados com os estados, ou seja, prestando serviços à população por meio do SUS. A primeira parcela já havia sido liberada no final de maio, no valor de R$ 340 milhões.
Para a divisão dos recursos, foram adotados os seguintes critérios: os dados oficiais quanto à incidência de casos da Covid-19 por Região de Saúde até 24 de maio e à evolução da pandemia; o número de leitos SUS das santas casas e hospitais filantrópicos; os atendimentos ambulatoriais e hospitalares de média e alta complexidade em 2019.
Já a primeira parcela foi destinada a santas casas e hospitais filantrópicos que faziam parte dos Planos de Contingência dos estados e DF ou que estavam em municípios com presídios. Governadores e prefeitos tem até cinco dias úteis, a contar do recebimento de cada parcela, para efetuar o pagamento do auxílio aos estabelecimentos de saúde.
O auxílio financeiro de R$ 2,2 bilhões às santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos contemplou instituições de 25 estados e o Distrito Federal. No Norte, 33 entidades foram contempladas, com R$ 91 milhões. No Nordeste, 249 instituições com R$ 444,4 milhões.
Já no Sudeste, 766 entidades foram beneficiadas com o total de R$ 897,4 milhões. Para a região Sul foram repassados R$ 469,5 distribuídos para 509 instituições. Já no Centro-Oeste, 94 entidades foram contempladas com o auxílio, totalizando R$ 97,4 milhões repassados pelo Governo do Brasil, por meio do Ministério da Saúde.
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