Prefeitos querem adiar as eleições

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende que sem a previsão de um cenário seguro, diante da falta de controle da pandemia do Coronavírus, a decisão sobre uma nova data para as eleições "seja validada pela autoridade sanitária". A CNM alega que "estudos apontam" que a eleição pode ativar uma segunda onda do coronavírus.

O presidente da CNM, Glademir Aroldi, diz que após a reunião do dia 8, entre os presidentes da Câmara e do Senado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Barroso, serão ouvidos agora os líderes partidários do Congresso para a instalação de uma comissão parlamentar em Brasília que debaterá o tema.

“Os líderes indicarão os membros dessa comissão. Então, eles são nosso foco para pedir espaço ao movimento municipalista. Nós estamos preocupados com a saúde da população e, quem sabe, a gente consiga explanar e levar um ou dois especialistas nessa comissão para colocar a real situação que o Brasil está vivendo”.

“O Censo do IBGE, que é uma coisa importante para nossa economia foi cancelado, tantos eventos como o Enen foram adiados, outros países adiaram as eleições, por que manter? O congresso e o TSE não podem tomar decisões sem ouvir os municípios. Não pode se tomar uma decisão entre 100, 130 deputados sem ouvir os mais de 5 mil prefeitos".

Um estudo feito pela CNM mostra que 1.313 prefeitos têm mais de 60 anos e, desses, 1.040 têm direito de concorrer à reeleição. Na Bahia, 78 estão nessa situação. Eles fazem parte do chamado grupo de risco para complicações da Covid-19 e com o distanciamento social seriam impedidos de fazer campanha eleitoral ou teriam a saúde exposta

Sobre o argumento constitucional, a CNM contesta que adiar as eleições fere a “cláusula pétrea” (que não pode ser alterada). Segundo a entidade, a Constituição de 88 prevê que o Brasil estabeleça o voto direto, secreto e universal e que as eleições sejam periódicas, mas não veda a mudança de sua data.

Muito esforço foi feito para produzir estas notícias. Faça uma doação para repor nossas energias. Qualquer valor é bem vindo. Pode ser via Bradesco, ag 0239, cc 62.947-2, em nome de A Região Editora Ltda, ou pelos botões abaixo para cartão e recorrentes.