MP quer proibir fogos e fogueiras

O Ministério Público estadual está recomendando às Prefeituras proibir as fogueiras e fogos de artificio em locais públicos ou privados. No pedido, feito diante da proximidade da data oficial de São João, o MP-BA diz que os prefeitos devem editar uma norma determinando a proibição.

Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Dom Macedo Costa e Mutuípe foram notificados no final de semana. Caso haja necessidade, o MP-BA solicita que seja feito uso do "poder de polícia" e que sejam "tomadas medidas administrativas para coibir a desobediência".

Ele dá como exemplo a suspensão do alvará de lojas que vendem fogos de artifício, a cassação das autorizações já concedidas, fiscalização para impedir as fogueiras e queimas de fogos, aplicação de multa e apreensão do material.

O MP-BA alega que a tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, apesar do forte caráter cultural, "não pode prevalecer sobre o direito à saúde neste momento de pandemia do novo coronavírus". E que o ritual junino provocaria aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social.

Mas, para a população, apreender fogos e impedir que as pessoas façam uma fogueira na frente de casa passa dos limites. "Não vai ser uma fogueira com meia dúzia de pessoas em volta que vai piorar a situação do coronavirus na cidade", diz um morador de Itabuna.

O MP também usou o aumento de atendimentos na Saúde por causa de queimaduras, porém, com exceção de cidade com guerra de espadas, este aumento é praticamente inexistente. O histórico de atendimentos a queimados por fogos em Itabuna e Ilhéus, por exemplo, é quase nulo.

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