Medidas do Estado derrubam o ICMS

A suspensão do transporte entre a maior parte das cidades, o ilegal e abusivo toque de recolher entre 18h e 5h, o fechamento do turismo e comércio em todo o estado, inclusive em cidades que não tẽm casos de coronavirus; e o fechamento de ruas e avenidas não frearam o virus, mas estão destruindo a economia baiana.

Em maio a arrecadação do ICMS, principal imposto estadual, despencou 29,8% em comparação com o mesmo mês em 2019. O tributo, que incide sobre mercadorias e serviços, arrecadou R$ 1,42 bilhão, contra R$ 2,02 bilhões no ano passado. O IPVA caiu 28%, e o ITD, imposto sobre heranças e doações, 58,6%.

Segundo o Estado, o governo "colocou em prática uma agenda destinada a minimizar as perdas na arrecadação e a reduzir os gastos". Diz que “o cenário atual é inédito por envolver crises simultâneas na saúde e na economia, mas estamos trabalhando, sob a liderança do governador, para preservar o funcionamento do Estado".

Porém, o resultado deste "trabalho" tem sido a falência de centenas de empresas, que devem passar para milhares; o desemprego em massa, o aumento de famílias em situação de pobreza, a volta da fome como pandemia, o desespero de famílias sem ter de onde tirar o sustento.

Se não fossem as medidas do governo federal, com o auxílio emergencial, a liberação do FGTS, os créditos para empresas manterem a folha, o capital de giro garantido pela União, entre outras medidas, a Bahia poderia estar vivendo o caos e uma onde de suicídios e crimes, por desespero.

O governo estadual tomou "uma série de medidas de redução dos gastos, o redirecionamento das atividades do fisco em função das áreas que mantiveram a atividade econômica e a renegociação de contratos, inclusive os de operações de crédito”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Depois de quebrar a economia do estado, o governador Rui Costa (PT) passou a depender das ajuda do governo federal de Jair Bolsonaro, que enviou uma ajuda de R$ 1 bilhão nesta semana, além de centenas de milhões em UTIs, equipamentos e verbas para a Saúde.

Mesmo assim, segundo Vitório, ainda haverá um déficit de R$ 1,5 bilhão em 2020. A partir de março, todos os órgãos do governo foram instados a promover a revisão dos contratos e das licitações, para reduzir preços. Mas lideranças dos servidores desconfiam que serão eles a pagar esta conta no final.

"O retrospecto do governador já é muito ruim, se negando a dar aumento de salários nos últimos 6 anos, sem sequer repor a inflação. Não tenho dúvida de que ele vai usar o coronavirus para demitir trabalhadores do estado, cortar direitos e benefícios históricos," diz um sindicalista de Salvador.

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