DPE quer volta do transporte em Itabuna

A Defensoria Pública do Estado da Bahia enviou ofício à Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte de Itabuna pedindo a volta do transporte público na cidade. Ele está suspenso há mais de três meses, desde 22 de março, quando a prefeitura determinou a paralisação.

A suspensão dos ônibus não impediu a circulação de pessoas, apenas fez com que elas tenham um gasto maior pagando mototáxis e táxis. Quem precisa trabalhar, comprar comida e remédios, por exemplo, não tem opção a não ser pagar mais caro por causa da falta de transporte público.

A defensora pública Laís Santos Oliveira afirma que o transporte é um serviço essencial e não pode ser interrompido nem mesmo em situações de emergência. Laís Oliveira diz que a suspensão total não tem sido adotada em nenhuma outra cidade. Para ela, é preciso oferecer pelo menos um percentual mínimo de ônibus.

“Isto tem que ser feito, claro, observando todas as medidas de segurança de saúde, distanciamento social e uso de máscara. Mas o transporte não pode ser interrompido completamente, porque neste caso se inviabiliza outro direito, o da acessibilidade, principalmente daqueles que são beneficiários da gratuidade no transporte público".

Um primeiro ofício já havia sido enviado pela Defensoria, respondido pela secretaria de transporte no dia 19 de junho, afirmando que, no momento, o retorno é inviável e que a suspensão foi feita com base na recomendação do órgão de vigilância sanitária local.

O novo ofício solicita que a Prefeitura indique qual foi essa recomendação e no que ela está baseada. Em contraponto a essa determinação, foi encaminhado pela Defensoria um estudo da Fundação Getúlio Vargas que demonstra que o transporte público não pode ser interrompido durante a pandemia.

A total ausência de ônibus em Itabuna tem feito, segundo Laís, com que muitos assistidos da Defensoria que precisam de tratamento de saúde contínuo, como fisioterapia e tratamento psiquiátrico, estejam sendo obrigados a procurar outras formas de se deslocar, porque o tratamento não pode parar.

“Algumas dessas pessoas são inclusive beneficiárias da gratuidade do transporte, têm passe livre. Mas durante a pandemia elas estão tendo essa despesa por conta da suspensão do transporte”. A Defensoria também solicitou que fosse dado um transporte alternativo para as pessoas que precisam continuar com seus tratamentos.

A resposta da Prefeitura é de que o transporte só está sendo disponibilizado para profissionais de saúde, com cinco veículos. Assim, no novo ofício, a DPE/BA questiona quem são os profissionais de saúde e demais serviços essenciais que têm utilizado o transporte disponibilizado, assim como o critério adotado para a seleção.

Em caso de retorno do transporte público, o ofício recomenda que seja assegurado um percentual razoável de veículos, evite-se aglomerações nos terminais e dentro dos veículos, seja reforçada a limpeza e a higienização dos ônibus e dos pontos de espera, bem como que os motoristas, cobradores e demais profissionais usem máscaras.

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