Caso dos respiradores foi para o STJ
A investigação sobre os respiradores adquiridos pelo Consórcio Nordeste, que estava no Tribunal de Justiça da Bahia, agora está no Superior Tribunal de Justiça. Deflagrada na semana passada, a Operação Ragnarok apura fraude na compra dos 300 respiradores feita pelo grupo formado pelos 9 estados nordestinos.
Os equipamentos não foram entregues e a empresa contratada se negou a devolver os mais de R$ 48 milhões investidos. O STJ pode investigar pessoas que possuem foro privilegiado, como governadores. De acordo com o TJ-BA, a transferência do inquérito foi feita a pedido do Ministério Público estadual.
A operação resultou na prisão temporária de três pessoas que acabaram soltas na segunda-feira, depois de prisão temporária de cinco dias. Na semana passada, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. Além da Bahia, as ações ocorreram em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.
A compra dos respiradores foi firmada no dia 8 de abril com a empresa HempCare. O contrato previa a entrega dos 300 equipamentos em dois lotes de 150 máquinas, um a ser enviado no dia 18 do mesmo mês e o outro no dia 23. Nenhum dos prazos foi cumprido e, quando o Consórcio solicitou a devolução do dinheiro, a empresa negou.
Além dos acusados, a compra dos respidores envolve o ex-secretário da Casa Civil da Bahia, Bruno Dauster, que negociou com a Hempcare. Segundo ele, a aquisição foi feita "dentro dos padrões" e foi realizada uma "análise técnica" antes de fechar o contrato. Ele pediu exoneração na sexta-feira passada alegando razões pessoais.
A Hempcare é uma empresa que fabrica produtos pessoais a base de maconha e nunca teve qualquer relação com a área médica. Ela subcontratou a Biogeoenergy, que também não tinha experiência no setor.
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