MS já habilitou mais de 6 mil UTI
O Ministério da Saúde continua reforçando a assistência, infraestrutura e investimento nas unidades de saúde de todo o Brasil para melhorar a assistência aos pacientes graves ou críticos do coronavírus. Entre sexta-feira (15) e quarta-feira (20) a pasta habilitou mais 2.352 leitos de UTI, ao custo de R$ 334,6 milhões.
O Secretário-Executivo Substituto, Élcio Franco, fez o anúncio durante coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (20), em Brasília. A medida contempla 13 estados: AL (10), BA (46), CE (212), MA (128), MS (77), MT (263), PA (304), PE (84), PI (32), RJ (5), RN (251), RS (280) e SP (660). O número é 61,2% maior que o da semana passada.
Do total de novas habilitações, 191 leitos, sendo 13 de UTI pediátrica, foram habilitados nesta quarta-feira (20), ao custo de R$ 27,5 milhões. Outros 1.445, sendo 80 pediátricos, receberam a habilitação na terça, gerando investimento de R$ 204 milhões. Na sexta passada, o Ministério habilitou 716 leitos de UTI adulto e 17 pediátricos, por R$ 103,1 milhões.
Com isso, desde o início de abril, quando a pasta começou com os processos de habilitação, já são 6.142 leitos de UTI em todo o Brasil, sendo 225 de UTI pediátrica. Para essa finalidade, a pasta já investiu R$ 882,3 milhões. Todos os valores foram pagos em parcela única aos estados e municípios.
O gestor recebe o recurso mesmo que o leito não seja utilizado. Cada leito tem diária de R$ 1,6 mil - o dobro do valor pago normalmente pelo período de 90 dias, que pode ser prorrogado enquanto houver necessidade. Todos os estados já contam com incremento do custeio para os leitos habilitados. Outros pedidos estão em análise.
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.
No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.
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