Itabuna receberá mais R$ 19 milhões

Itabuna, que já recebeu em janeiro R$ 13 milhões da partilha do pre-sal e R$ 8,9 milhões do Ministério da Saúde como verbas extras, vai ter mais R$ 19 milhões entrando nos cofres da Prefeitura. Será sua parte na divisão do auxílio financeiro aprovado pelo Senado para estados e municípios. Ilhéus terá R$ 14 milhões.

O projeto de lei garante auxílio financeiro para auxiliar os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate ao novo coronavírus. O PL tem origem no Senado e voltou à Casa após ter sido aprovado pela Câmara com alterações. O relator Davi Alcolumbre restituiu alguns critérios aprovados previamente, mas acatou sugestões dos deputados.

O texto segue para sanção presidencial. Ele prevê auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões para estados, municípios e o Distrito Federal. Deste valor, há o repasse de R$ 60 bilhões, em quatro parcelas, sendo R$ 10 bilhões reservados ao combate ao covid-19. Os estados e municípios, em contrapartida, deverão controlar gastos e não reajustar salários.

Além do repasse, estados e municípios terão R$ 49 bilhões liberados por meio de suspensão e renegociação de dívidas com a União e bancos públicos, mais R$ 10,6 bilhões em renegociação de empréstimos com organismos internacionais com aval da União. Já os municípios terão a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias.

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