Ajuda para artistas chegará tarde
Os 39 deputados federais baianos se uniram para aprovar a concessão de benefícios emergenciais ao setor cultural enquanto durar o isolamento social por conta do coronavírus. O Projeto de Lei 1.075/20 cria a Lei Emergencial Cultural com repasses de R$ 3,6 bilhões a Estados e Municípios.
Na Bahia, a suspensão do São João afeta muitos músicos, artistas, produtores e trabalhadores da cadeia produtiva em números maiores que o do carnaval, na maioria dos municípios. Eles já passam necessidade pela paralisação completa do setor de entretenimento desde março.
A proposta garante uma renda mínima de R$ 600 para indivíduos e até R$ 10 mil mensais para espaços culturais, além de conceder a suspensão do pagamento de tributos federais incidentes sobre rendimentos de artistas e atividades culturais até o fim da quarentena.
Entre os espaços culturais beneficiados estão centros artísticos e culturais, ateliês de pintura, moda, design e artesanato; circos, espaços culturais em comunidades indígenas, escolas de música, de dança, de capoeira e de artes, entre outros dedicados a realizar atividades culturais.
Os recursos serão transferidos da União para os Fundos Estaduais e Municipais de Cultura. Do montante, 50% irão para o Estado e 50% para os municípios. Para cada Estado, 20% do total transferido será com base nos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 80% de acordo com a população.
No caso dos municípios, 20% conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% de acordo com a população. Os Municípios terão 60 dias para destinar os recursos. Os que não sejam distribuídos ou não tenham sido objeto de programação deverão ser revertidos ao Fundo Estadual de Cultura.
O problema da proposta é que levará, no mínimo, 90 dias para que o dinheiro chegue a artistas que já estão há quase 3 sem renda alguma. Até lá, muitos já terão morrido de fome ou por não conseguir comprar remédios.
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