Título pode ser atualizado online

Com a suspensão do atendimento nos Cartórios Eleitorais em virtude da pandemia do coronavírus, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia adotou um sistema que permite a atualização de títulos eleitorais online. O ‘Título Net’ é uma ferramenta que tem sido utilizada como solução.

Ela permite que a população consiga, entre outros serviços, tirar o primeiro título ou alterar o domicílio eleitoral. Ao acessar a ferramenta ‘Título Net’, o cidadão preenche os dados exigidos, anexa uma “selfie” na qual deve exibir, ao lado do rosto, o documento oficial de identificação anexado ao requerimento.

Todas as solicitações são encaminhadas, exclusivamente, via internet e serão analisadas pelos cartórios eleitorais. O envio dos dados, juntamente com a documentação digitalizada, deve ocorrer até 6 de maio, data limite para alterações no cadastro, definida pelo Calendário Eleitoral 2020.

A utilização do Título Net foi definida por resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada na última sexta-feira (17). Com a norma do TSE, também ficam suspensos o cancelamento de títulos dos eleitores de municípios onde a biometria foi concluída depois do pleito de 2018.

Passadas as Eleições Municipais de 2020, será necessário ir até a Justiça Eleitoral regularizar a situação. Contudo, o cancelamento de títulos motivado por identificação de fraudes será mantido. Para mais informações, acesse o site do TSE. www.tse.jus.br