STJ julga desembargadores dia 6

O Superior Tribunal de Justiça deve iniciar no dia 6 de maio o julgamento dos réus da Operação Faroeste. A ação penal está inclusa na pauta de julgamentos e o relator é o ministro Og Fernandes.

Em dezembro de 2019, o MPF denunciou 15 pessoas por esquema de venda de sentenças e tráfico de influência na disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste baiano. Entre os réus, o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Gesivaldo Britto.

Mais os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório e Maria do Socorro Santiago Barreto (foto), uma ex-presidente do TJBA. Socorro foi presa na Operação Joia da Coroa por descumprir as medidas cautelares impostas pelo relator.

Neste mês, a defesa de Socorro tentou obter a soltura dela através de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e no próprio STJ, mas ainda não obteve sucesso, apesar de argumentar problemas de saúde e o risco de contaminação com o coronavírus. Ela está detida na Penitenciária da Papuda.

Também são réus os juízes Sérgio Humberto Campos, Marivalda Moutinho e Márcio Reinaldo Braga, servidores como Antônio Roque Nascimento, advogados, o suposto cônsul da Guiné Bissau Adailton Maturino, junto com a esposa, Geciane Maturino, e a família do borracheiro José Valter Dias.

A Operação Faroeste foi deflagrada em novembro de 2019. Na época, o STJ chegou a bloquear quase R$ 600 milhões dos investigados e constatou uma movimentação financeira atípica na conta dos investigados.