STF nega liberdade a desembargadora

O Supremo Tribunal Federal negou, na segunda-feira, o pedido de liberdade para a desembargadora e ex presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Maria do Socorro Barreto Santiago. A decisão, do ministro do STF Edson Fachin, baseou-se no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal para não dar seguimento ao habeas corpus.

A desembargadora foi presa em novembro do ano passado na operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal e também já teve pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A operação investiga a venda de sentença judiciais para beneficiar grileiros de terras na região Oeste da Bahia.

Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais no TJ-BA. Além dela são acusados o ex-presidente do TJ Gesivaldo Nascimento Britto e os desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Sandra Inês Rusciolleli; juízes de primeiro grau, servidores e os advogados Vasco Rusciolelli Azevedo e Vanderlei Chilante.

Na primeira fase, foram denunciados Márcio Duarte Miranda, genro da desembargadora Maria do Socorro; o juiz de primeira instância Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, o servidor do TJ-BA Antônio Roque do Nascimento Neves e os idealizadores do esquema, o casal Adailton Maturino dos Santos e Geciane Souza Maturino dos Santos.