Prefeitos cobram repasses do estado

Por meio de ofício endereçado ao governador Rui Costa (PT), os prefeitos baianos, através da União dos Municípios da Bahia (UPB), cobraram o repasse dos recursos federais recebidos para uso em medidas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus na Bahia.

De acordo com a portaria publicada pelo Ministério da Saúde em 23 de março, o governo federal repassou aos estados, para custeio de ações contra o Covid-19, o montante de R$ 600 milhões, dos quais cabe aos municípios, por meio da pactuação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o recebimento mínimo de R$ 2 per capita.

Este repasse pode ser transferido fundo a fundo para as prefeituras. A UPB ressalta que o pleito pelo repasse é da maioria dos municípios baianos e que o prefeito que optar pela gestão estadual do recurso encaminhará um ofício ao governador expressando essa intenção.