Garantia-Safra antecipa o benefício

O plano Garantia-Safra vai antecipar o benefício para agricultores familiares e pagar R$ 73,3 milhões em abril. A medida beneficia mais de 120 mil agricultores de 149 municípios que tiveram seca severa na safra 2018/2019, em Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A antecipação do pagamento do Garantia-Safra beneficiará 120.267 unidades familiares e foi motivada pelo estado de calamidade pública e pelas medidas de enfrentamento do coronavírus. O montante autorizado para o pagamento do benefício em abril, somando a antecipação e as parcelas normais, chegará a R$ 73,3 milhões somente neste mês.

O plano tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões sistematicamente sujeitas à perda de safra, por razão de estiagem ou enchente. Têm direito a receber os agricultores aderidos ao programa com renda mensal de até 1 salário mínimo e meio.

O seguro é acionado quando tiverem perdas de produção severas por seca, igual ou superior a 50%, em seus municípios. O Garantia-Safra prevê o repasse de R$ 850, divididos em cinco parcelas de R$ 170. O benefício é disponibilizado obedecendo o calendário de pagamento dos benefícios sociais.

A antecipação significa que os agricultores que tiveram o benefício concedido em abril receberão integralmente os R$ 850. Quem teve o benefício concedido em março, receberá, em abril, as 4 parcelas restantes (R$ 680) e assim por diante. A soma dessa antecipação e as parcelas normais chegará a R$ 69.491 milhões.

Quem recebeu a primeira parcela em dezembro de 2019, agora em abril estará recebendo a última parcela de R$ 170, não havendo, portanto, valor a ser antecipado. Neste caso são 28 municípios com total pago de R$ 3,855 milhões. Dessa forma, a soma de benefícios disponibilizados apenas em abril chega aos R$ 73,3 milhões.