Bahia impõe multa pesada por máscara

O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado, a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e impõs uma multa pesada, de R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador que estiver sem máscara.

A multa tem o mesmo valor para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70%. O valor da multa dobra a cada reincidência, mas é limitado ao máximo de R$ 30 mil, suficientes para falir a maioria das empresas.

Os recursos oriundos da multa serão destinados às ações de combate do novo coronavírus, causador da Covid-19. A fiscalização será das secretarias estaduais da Saúde (Sesab) e do Trabalho (Setre), com apoio da Polícia Militar. O prazo para se adequar é pequeno, apenas 72 horas, ou seja, até este sábado.