STJ amplia afastamento de 6 do TJBA

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, prorrogar por mais um ano o afastamento de 6 desembargadores e juízes do TJ-BA alvos da Operação Faroeste, deflagrada em novembro, que mira esquema de venda de sentenças em processos relacionados à grilagem de terras no oeste da Bahia.

A decisão foi unânime, seguindo o relator Og Fernandes. Com isso, permanecem afastados os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (ex-presidente), José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, mais os juízes Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e Marivalda Almeida Moutinho.

"Penso não ser adequado permitir que os denunciados reassumam suas atividades sem que haja uma apuração mais esmiuçada dos graves fatos investigados, podendo o seu retorno gerar instabilidade e desassossego na composição, nas decisões e na jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia", definiu Og Fernandes.

Os ministros indeferiram o afastamento do juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga e do assessor Antonio Roque Nacionendo Neves. O grupo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República em dezembro, por organização criminosa e lavagem de dinheiro. A PGR diz que existirem evidências fortes contra Gesivaldo e Maria da Graça.

A Operação Faroeste levou, ainda em novembro, ao afastamento dos magistrados que atuavam em organização criminosa dentro do próprio Tribunal de Justiça, vendendo decisões que permitiram a grilagem de cerca de 360 mil hectares de terra, diz a Procuradoria.

O plano foi idealizado por Adailton Maturino, que "apresenta-se falsamente como cônsul da Guiné-Bissau", segundo o Ministério Público Federal.