Prefeito quer desviar verba de obesos
Por 10 votos a 2, o Conselho Municipal de Saúde decidiu que a Prefeitura de Itabuna terá que repassar à Santa Casa de Misericórdia integralmente os R$ 25,5 milhões que o Ministério da Saúde enviou para realização de mil cirurgias bariátricas. O prefeito Fernando Gomes reteve o dinheiro, prejudicando obesos e a Santa Casa.
A manobra motivou denúncia do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) contra o prefeito. Apesar da decisão do Conselho Municipal na quinta-feira, há resistência do secretário Uildson Nascimento (foto) em fazer o repasse integral à Santa Casa. Ele foi o autor de proposta de ratear a verba com a Prefeitura.
Uildson quer ficar com R$ 17,5 milhões, deixando apenas R$ 5 milhões para a beneficiária oficial, o equivalente a um quinto do recurso para a Santa Casa e outros R$ 3 milhões para a Fundação Fernando Gomes, que pertence ao próprio prefeito e mantém a Maternidade Ester Gomes.
Apesar de derrotado na votação, o secretário disse que a posição do Conselho Municipal de Saúde é "apenas recomendação" que pode ser seguida ou não. Cada cirurgia bariátrica custa, em média, R$ 25 mil. A verba foi obtida por um esforço da ONG do Obeso e do médico especialista Fabrício Messias em Brasília.
Deputados também se mobilizaram para garantir o recurso, ainda no final de 2019. A ideia é de que as cirurgias de vítimas de obesidade comecem tão logo a verba seja repassada à Santa Casa pela Prefeitura. Mas, se depender da gestão do prefeito Fernando Gomes e do secretário Uildson Nascimento, os obesos continuarão sofrendo.
Pela decisão do Conselho Municipal, o prefeito e o secretário vão incorrer em ilegalidade se não fizerem o repasse e optar pelo rateio irregular. Eles poderão responder por improbidade administrativa, caso o MPF denuncie. Gomes, que tem dezenas de condenações por improbidade e nunca foi punido, não parece incomodado.
