Delator pode implodir o TJ da Bahia
Na mídia e em blogs da capital há reportagens dando conta de que um dos alvos da Operação Faroeste fechou acordo de delação premiada, com o Ministério Público Federal, no âmbito da investigação em torno do esquema de grilagem de terras e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia.
Enquanto a colaboração não for homologada pelo STJ, a ordem no MPF é manter sigilo absoluto sobre a identidade do delator. O colaborador não integra a lista de magistrados presos ou afastados por suspeita de participação no esquema desbaratado em novembro passado.
Nos depoimentos prestados como parte do acordo, forneceu fortes indícios contra integrantes da cúpula do TJ–BA já investigados e revelou nomes de outros desembargadores e juízes envolvidos na venda de sentenças. No MPF, a colaboração é vista como ponto de partida para uma nova leva de prisões no Judiciário baiano.
Em Brasília, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, decidiu manter presa a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte.
A prisão ocorreu durante a operação “Joia da Coroa”, um desdobramento da operação “Faroeste”. A investigação apura um esquema de venda de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste baiano. A preventiva foi decretada pelo ministro Og Fernandes, do STJ. A magistrada já estava afastada por decisão judicial.
As medidas atingiram os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto (presidente), José Olegário Monção, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago. Eles foram afastados na véspera da eleição para a presidência do TJ-BA e tiveram busca e apreensão em seus gabinetes.
Segundo Og Fernandes, há indícios de envolvimento dos desembargadores com escritórios de advocacia que atuavam em causas julgadas pelo tribunal e de laranjas usados na compra de aeronaves, veículos de luxo e embarcações.
De acordo com a investigação, existia um esquema de corrupção que envolve magistrados e servidores do TJ-BA, advogados e produtores rurais que, juntos, atuavam na venda de decisões para legitimar terras. A acusação de fraudes e grilagem já estava sendo apurada pelo Conselho Nacional de Justiça.
Em março de 2019, o CNJ derrubou uma portaria do TJ-BA proferida em julho de 2015 para cancelar cerca de 300 matrículas de terras e substituí-las por apenas uma, que pertence a José Valter Dias, que alega ser dono de mais de 300 mil hectares no oeste da Bahia.
