Bolsonaro envia Onyx ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpria agenda em São Paulo ao longo do dia.
Ao todo, o documento contém 145 páginas e a parte introdutória, assinada por Bolsonaro, foi lida pela 1ª secretária da Mesa do Congresso, deputada federal Soraya Santos (PL-RJ), durante a sessão solene conjunta da Câmara e do Senado.
Entre as prioridades legislativas listadas pelo presidente estão projetos que ainda aguardam votação, como a independência do Banco Central, a reforma tributária, a privatização da Eletrobras, o novo marco legal no saneamento e as propostas de emenda constitucional do pacto fedetativo, dos fundos públicos e emergencial.
O presidente também fez um balanço do primeiro ano de gestão, citando a aprovação da reforma da Previdência, a redução do número de ministérios e os indicadores positivos na economia.
"Nossa taxa básica de juros (Selic) está em níveis mínimos históricos, a inflação sob controle, a Bolsa bateu sucessivos recordes e o risco-Brasil diminuiu significativamente. Com respeito ao nosso povo, faremos muito mais pelo País", diz um trecho da mensagem.
O texto também cita a carteira de cerca de 300 projetos do programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que prevê a privatização e a concessão de serviços públicos em diversas setores, como transportes, energia elétrica, petróleo e gás natural, parques nacionais, defesa, segurança pública, educação, saúde e telecomunicações.
O ministro Onyx Lorenzoni afirmou que "nós inovamos na mensagem esse ano, o presidente Bolsonaro manda um mensagem mostrando conceitualmente que novo Brasil nós estamos construindo. Ano passado, nós literalmente arrumamos a casa, nós já alteramos e muito a relação do governo com a sociedade". (Abr)