TJBA abriu sindicância contra juíza

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia decidiu abrir processo administrativo disciplinar contra a juíza Marivalda Moutinho, investigada na Operação Faroeste por venda de sentenças. O corregedor do Interior, Salomão Resedá, pediu o afastamento da magistrada.

Ele seguiu a decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça. Com o afastamento e instauração do processo, a juíza não poderá pedir antecipação da aposentadoria. Segundo o corregedor, a magistrada atuou de forma irregular em vários processos envolvendo a disputa de mais de 300 mil hectares de terras no oeste.

Também aplicou uma multa exorbitante por litigância de má-fé, de R$ 1 milhão. Numa das decisões que motivaram a sindicância, a juíza não se declarou suspeita para julgar um feito, de 18 de dezembro de 2018, em que havia uma decisão da desembargadora Sandra Inês impedindo a manifestação da investigada.

A defesa da juíza Marivalda Moutinho afirmou que tudo discutido é referente a atuação judicante da magistrada, em que cabia recursos, e que tais fatos não deveriam ser objetos pela correição, mas sim de cume jurisdicional. E destacou que a juíza foi designada para atuar na região pelo presidente afastado, Gesivaldo Britto.

Ela deveria atuar nas varas únicas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cassia. Por isso, a defesa reforça que ela não usurpou a tarefa judicante na esfera cível. Ainda negou que Marivalda tenha recebido propina e disse que ela “não é incomodada pelo avassalamento do capital”.

A Corregedoria das Comarcas do Interior teve que analisar o pedido a partir de uma ordem do Conselho Nacional de Justiça, provocado pelo advogado Domingos Bispo. Segundo Resedá, a juíza teve prazo para fazer sua defesa e a magistrada não observava nem o e-mail institucional sobre as decisões de desembargadores para não julgar.

Para o corregedor, “há graves indícios de infrações disciplinares da magistrada”.