STJ referendou a prisão dos juízes
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta, a prisão dos magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) acusados de um esquema de venda de sentenças para grilagem de terras no Oeste do estado.
A Corte Especial, formada pelos 15 ministros mais antigos do STJ, confirmou a legalidade das prisões preventivas da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (foto) e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador (BA).
Também referendou o afastamento de dois juízes e quatro desembargadores. A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do TJBA, foi presa na Operação Jóia da Coroa na última sexta (29), e o juiz foi preso seis dias antes, ambos por ordem do relator do STJ Og Fernandes.
A operação investiga um esquema de venda de sentenças para grilagem de mais de 360 mil hectares de terra no Oeste baiano, chegando a R$ 581 milhões em bens. Ainda estão afastados da magistratura os desembargadores José Olegário Monção e Maria da Graça Osório, e a juíza Marivalda Moutinho.
“O que se pode perceber pelas informações contidas nos autos e pelas informações do MPF é que se vislumbra a possível existência de uma organização criminosa, na qual investigados atuaram de forma estruturada e com divisão clara de suas tarefas para a obtenção de vantagens econômicas", afirma Og Fernandes.
Sem os desembargadores suspensos, o desembargador Lourival Almeida Trindade foi eleitoo novo presidente do TJBA, com 28 votos. Após a vitória, por apenas dois votos, Trindade sucederá Gesivaldo Britto, outro desembargador afastado como suspeito de crime.
A eleição só foi decidida em segundo turno, após empate de 26 votos com Cynthia Maria Pina Resende. Com Diário do Poder.
