"Quadro da Bahia é quase trágico"
“O governo do estado, lamentavelmente, finaliza 2019 com uma avaliação negativa, especialmente nas áreas essenciais para a população”, afirma o deputado estadual Targino Machado, líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Para Targino, Rui Costa (PT) continua sem resolver problemas graves, como os baixos índices na educação, a fila da regulação e as altas taxas de violência. “A Bahia chega ao fim de 2019 amargando, novamente, as primeiras posições do ranking de homicídios e as últimas na educação, com o pior ensino médio do país".
"Na saúde, ainda não há uma solução para a fila da regulação, que segue vitimando pessoas, especialmente aquelas que mais precisam do serviço do estado. A Bahia segue com problemas tamanho G”. Targino lembra que a Bahia segue com o maior número de homicídios, com 7.487 casos em 2017, segundo o Atlas da Violência.
"Superando, assim, estados mais populosos como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. As principais vítimas são homens, negros e jovens. A Bahia amarga, ainda, a liderança do ranking nacional de desemprego. Segundo dados do IBGE, o estado tem taxa de 16,8%".
Na educação, o deputado pontua que, além dos baixos índices na educação básica, o ensino superior também sofreu. Ao longo do ano, as universidades estaduais sofreram com cortes em torno de 30% em seus orçamentos, comprometendo o funcionamento dos serviços e a permanência estudantil.
"A soma destes fatores negativos levou a Bahia a figurar entre as piores posições do Ranking de Competitividade dos Estados, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP) levando em conta dez pilares, entre eles saúde, educação, segurança e eficiência da máquina pública".
“Além de saúde, educação e segurança, o ranking aponta indicadores ruins da Bahia em inovação e potencial de mercado. O resultado é preocupante, pois evidencia a falta de políticas públicas efetivas para o desenvolvimento sustentável do estado e a ausência de soluções para resolver problemas das áreas essenciais".
Na gestão fiscal, o parlamentar recorda que o estado tem 96,2% de sua receita líquida comprometida, colocando a Bahia em situação pré-falimentar. Isso acontece quando o percentual das despesas correntes alcança 95% das receitas correntes.
“O resultado disso tudo é que a Bahia tem classificação C na Capacidade de Pagamento (Capag). Em suma, o estado é considerado caloteiro, mau pagador, sem condições de contrair empréstimos com garantia da União”. Ele afirma que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) fez uma série de recomendações para o estado.
“Para 2020, o governo tem a missão de seguir estas recomendações e fazer uma política fiscal mais responsável e equilibrada. Por exemplo, Rui precisa reduzir a prática de Despesa de Exercício Anterior (DEA), que deveria ser uma excepcionalidade, mas virou uma espécie de autorização de crédito sem autorização do Legislativo".
“Além disso, a STN questiona incentivos fiscais concedidos pelo governo. De 2015 a 2018, foram R$ 11 bilhões de incentivos, que acabaram não surtindo efeito, tanto é que a Bahia se mantém na liderança do ranking de desemprego. Faltam critérios claros e transparentes".
"O déficit orçamentário da Bahia passou dos R$ 900 milhões em 2018, quatro vezes mais do que em 2015, quando o valor estava em R$ 200 milhões. O sinal amarelo para o governo está ligado e, se não houver uma gestão mais equilibrada, as contas do estado podem ficar ainda mais comprometidas para os próximos anos”.
