MS quer incluir +50 milhões no SUS
O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS. Para isso, está convocando gestores e profissionais de saúde de todo o país a atualizar o registro dos pacientes. Para garantir a mobilização e estimular as prefeituras a cadastrar, o governo federal vai repassar ainda este ano R$ 401 milhões a todos.
A portaria que autoriza os recursos foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (12). Segundo o ministério, serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família, formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de Saúde.
A medida é parte do Programa Previne Brasil, lançado no mês passado, que traz nova proposta de financiamento da Atenção Primária. “Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.”
Um dos novos critérios de financiamento aos municípios considerará o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de Saúde. “Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios.”
Atualmente, cerca de 90 milhões de pessoas estão cadastradas nos serviços da Atenção Primária. De acordo com o ministério, a meta é chegar a cerca de 140 milhões de pacientes vinculados às equipes de saúde. “O novo modelo de financiamento do SUS prioriza o atendimento das pessoas no serviço público de saúde".
"Portanto, destina mais verba para os locais onde mais pessoas usam a Atenção Primária. Isso permite uma Atenção Primária mais justa e com mais equidade”, disse o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim. Antes, o cadastro era uma atribuição dos gestores e dos profissionais de saúde.
Segundo a pasta, a novidade é que agora o registro passou a ser um dos critérios para pagamento das equipes de saúde, recursos que vão para a conta dos municípios. E, para facilitar, o cadastro também poderá ser feito pelo CPF do paciente e não apenas pelo Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS). (Abr)
