Lukas Paiva nega ser foragido da lei
O Ministério Público da Bahia pediu à Justiça que determinasse a certificação por oficial de Justiça de que o vereador Lukas Paiva se encontrava em sua casa. Segundo o ofício, o promotor recebeu notícia anônima, na segunda-feira, de que o vereador teria deixado o município sem prévia autorização judicial.
O promotor Frank Ferrari explicou que se encontrava na sede do MP-BA, próxima à casa de Paiva, e foi verificar a denúncia, constatando que, por volta das 20h30, horário em que o vereador era obrigado a estar em casa em cumprimento a medidas cautelares, a residência estava completamente fechada e com as luzes apagadas.
“Deste modo, em se confirmando o teor da notícia anônima, Lukas Paiva estará em flagrante descumprimento das medidas cautelares impostas com o fim de acautelar a instrução processual e a aplicação da lei penal, ainda vigentes”, explicou o promotor.
Assim, a juíza Emanuele Vita Leite Armede acolheu o requerimento e determinou que um Oficial de Justiça se dirigisse ao endereço residencial de Paiva, entre as 19 e 20 horas, para certificar sua presença ou não no local.
Na terça-feira, o oficial afirmou que foi à residência e um homem que se identificou como tio do vereador afirmou que ele não estava em Ilhéus. Na quarta-feira, a juíza intimou o defensor de Paiva para justificar a ausência do vereador em 24 horas. O representante do MP-BA teme que Lukas Paiva tenha fugido.
Já os advogados de Paiva, Sérgio e Thales Habib, enviaram nota à imprensa negando que o vereador esteja foragido. Eles dizem que, em 30 de agosto, uma juíza tinha revogado a proibição de sair da cidade sem autorização judicial.
