Governo antecipa o repasse do ICMS
O Governo do Estado autorizou a antecipação, para este final de 2019, da parcela do ICMS que, de acordo com o cronograma regular, seria repassada aos municípios somente em janeiro. O adiantamento atende a um pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB), para ajudar no fechamento das contas das prefeituras.
Ilhéus vai receber antecipados R$ 5,8 milhóes e Itabuna ainda mais, R$ 7 milhóes. Para viabilizar a antecipação, a Secretaria da Fazenda já entrou em entendimento com o Banco do Brasil, pactuando novo cronograma para garantir que ocorra ainda neste ano o repasse da arrecadação do imposto, até o dia 29.
De acordo com o cronograma pactuado com o BB, a parcela que couber aos municípios do período entre 16 e 20 de dezembro será repassada no dia 24. Já a parcela do período entre 21 e 29 estará nas contas no dia 30. Ficará para o dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31.
