Gesivaldo Brito vai continuar preso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu não analisar o habeas corpus que questiona o afastamento do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gesivaldo Britto. Toffoli entendeu que o recurso deve ser analisado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, após o recesso na Corte, em fevereiro.
“O caso não se enquadra na hipótese de atuação excepcional da presidência, mormente se levado em conta que não há nos autos risco iminente de perecimento de direito”, escreveu. No dia 19 deste mês, Gesivaldo Britto e mais três desembargadores, dois juízes e empresários foram alvo da Operação Faroeste, da Polícia Federal.
Ela investiga denúncias de venda de sentenças e grilagem de 360 mil hectares de terras do oeste baiano. O afastamento de Britto e outras medidas cautelares foram determinadas pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Procuradoria-Geral da República.
Fernandes também determinou o bloqueio de bens de alguns dos investigados, em R$ 581 milhões. As buscas envolveram mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores, que cumpriram mandados de prisão temporária e de busca e apreensão em gabinetes, fóruns, escritórios de advocacia, empresas e residências.
As buscas foram em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e Brasília.
O Ministério Público Federal também pediu ao STJ a manutenção da prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto Sampaio. Ele é suspeito de venda de sentenças no TJ-BA. De acordo com o MPF, a prisão é medida imprescindível para cessar a atividade criminosa por parte do acusado.
