Bolsonaro extinguiu +27 mil cargos
O presidente Jair Bolsonaro extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do quadro de pessoal federal para organizar a estrutura de carreiras. A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino.
Entre os cargos extintos pelo Decreto nº 10.185, publicado na sexta-feira (20), estão o de mateiro, discotecário, técnico de móveis e esquadrias, locutor e seringueiro. O Ministério da Economia analisou cerca de 500 mil cargos para “identificar aqueles que não são mais condizentes com a realidade da atual força de trabalho federal”.
“O objetivo é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”, disse o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart, em nota.
De acordo com o ministério, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).
Levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) mostrou que dos cargos extintos, 14.227 já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente. 13.384 cargos estão ocupados. Neste caso, a extinção ocorrerá quando essas pessoas se aposentarem.
“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo em extinção não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica Lenhart. O órgão mais impactado será o Ministério da Saúde. Na pasta ocorrerá a redução de 22.476 cargos, o que representa cerca de 81% do total. Apenas de Agente de Saúde Pública serão 10.661.
“Isso não terá repercussão no âmbito do Ministério da Saúde e se deve, em grande parte, à extinção de cargos de natureza operacional no combate e controle de endemias e de cargos vagos de unidades hospitalares, que hoje já são de competência de outros entes federativos”, afirma o secretário.
A medida abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos. O decreto não coloca tais cargos em extinção, apenas veda a realização de novos concursos ou o provimento adicional além das vagas previstas nos editais vigentes.
Esta é a terceira vez que o governo edita decretos para extinguir cargos obsoletos, diz o ministério. Em 2018, foi publicado o Decreto nº 9.262, que extinguiu mais de 60 mil cargos. Já em abril de 2019, o governo publicou o Decreto nº 9.754, que promoveu a extinção de outros 13 mil cargos. (Com Agência Brasil)
