Ação contra Lulinha tem braço na BA
Deflagrada nesta terça (10), a Operação Mapa da Mina, desdobramento da Lava Jato, visa averiguar repasses que teriam beneficiado o empresário Fábio Luis Lula da Silva, o "Lulinha", filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que cumpre pena por corrupção de lavagem de dinheiro.
A operação totaliza 47 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal. Segundo o MPF, também são cumpridos mandados de busca e apreensão para apurar irregularidades no relacionamento entre Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica, no projeto denominado "Nuvem de Livros”.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo Oi/Telemar transferiu mais de R$ 132 milhões ao conglomerado Gamecorp/Gol, gerido por Fábio com Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2004 e 2016.
As investigações indicam que o ex-presidente Lula beneficiou o grupo Oi/Telemar, garantindo, por meio de atos de sua competência, que se fechasse uma negociação de interesse da empresa. Segundo o MPF, Lula teria editado o Decreto nº 6.654/2008 para tornar viável à concessionária a aquisição da Brasil Telecom.
Em entrevista à imprensa, membros da força-tarefa da Operação Lava Jato acrescentaram que o ex-ministro José Dirceu, também já cumprindo pena por corrupção, praticou tráfico de influência em favor da Oi/Telemar. Ele foi titular da Casa Civil durante o governo Lula.
Segundo o procurador Roberson Pozzebon, as provas foram reunidas ao longo de, pelo menos, três fases da Lava Jato. Os rastros dos crimes contemplam registros telefônicos, transações bancárias obtidas mediante quebra de sigilo bancário e dados armazenados em ambiente online.
"Foi apurada movimentação da ordem de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol, no período de 15 de janeiro de 2014 a 18 de janeiro de 2016", informa a nota emitida pelos procuradores.
A estruturação do grupo Gamecorp/Gol, integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI, foi capitaneada por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.
As investigações apontam que as empresas do grupo não possuíam mão de obra e ativos compatíveis com a prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar. Provas, como contratos e notas fiscais, indicam que a Oi/Telemar investiu e contratou a Gamecorp/Gol sem cotação de preços com outros fornecedores.
Também fizeram pagamentos bem acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados. Destaca-se um e-mail apreendido nas investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna.
Enviado pelo Diretor de Publicidade da Gamecorp, ele apresenta o resultado da empresa “nos últimos 12 meses” com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom [grupo Oi] que por ser uma
verba política poderia distorcer os resultados”.
Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp. Também foi apreendida email encaminhado para o Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar, onde consta uma planilha com a informação de que um repasse, em abril de 2009 para a Gamecorp, de R$ 900 mil, foi deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de “assessoria jurídica”.
Trata-se de justificativa incompatível com o objeto social da Gamecorp: “desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas”.
Paralelamente aos repasses de milhões de reais para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi beneficiada pelo Governo Federal com diversas decisões políticas e administrativas no setor de Telecomunicações, a exemplo do Decreto no 6.654/2008.
Mensagens apreendidas no curso das investigações também denotam que o grupo Oi/Telemar foi beneficiado pela nomeação de conselheiro da Anatel. Também recaem suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo para a empresa R.T Serviços Especializados, usada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e pessoas a ele relacionadas.
Evidências apontam que José Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal. No caso da Vivo/Telefônica, foi apurada uma movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, deste grupo, e a Editora Gol.
