STF aprova manobra para soltar Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na noite desta quinta-feira (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões em 2016.
O assunto voltou a ser julgado por pedido de Marco Aurelio Mello assim que o ex-presidente Lula foi preso para cumprir sua pena por corrupção e lavagem de dinheiro. Nos últimos meses o próprio Mello tentou alegar que o julgamentro não tem "nada a ver com Lula", mas a coincidência desmente.
Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para ser libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos, entre eles Lula, José Dirceu, Sérgio Cabral, Eduardo Cunha.
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, além do corrupto condenado Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba. José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras também podem ser soltos.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.
Dias Toffoli, que antes de ser nomeado por Lula para o STF foi advogado do PT por vários anos, poderia ter impedido a volta da impunidade, mas acabou votando de forma a favorecer Lula e os outros corruptos presos. Foi dele o voto de desempate. Com informações da Abr.
