Salvador é melhor capital em gestão
Salvador é a capital com melhor índice de gestão fiscal do país, apresentando nível de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), divulgado pela Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) com base em dados fiscais oficiais de 2018.
O município apresenta nota máxima em três indicadores (Autonomia, Gastos com Pessoal e Liquidez), apesar do desempenho negativo em Investimentos. Foram avaliadas as contas de 5.337 municípios que declararam as informações até a data limite da lei e estavam com os dados consistentes.
Neles, vive 97,8% da população. Na Bahia, das 417 cidades foram analisadas 412, onde vivem 14,7 milhões de pessoas (99,4% da população estadual). O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor a situação fiscal do município.
São abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para a manutenção da estrutura administrativa.
O IFGF aponta que Salvador registra 0,8621 ponto. O índice da capital baiana apresenta crescimento desde 2013, com exceção de 2016, quando apresentou pequena queda, recuperada com folga. A autonomia para sustentar seus custos de existência - Prefeitura e Câmara - apresenta nota máxima de 2013 a 2018.
O município também apresenta excelência nos indicadores de Gastos com Pessoal e Liquidez. No entanto, tem dificuldade nos Investimentos. Cada cidade é classificada como Gestão de Excelência (mais que 0,8), Boa Gestão (entre 0,8 e 0,6), Gestão em Dificuldade (entre 0,6 e 0,4) e Gestão Crítica (menor que 0,4).
As cinco cidades mais bem avaliadas no estado são Salvador, Candeias (0,8270), Barrocas (0,8247), Feira de Santana (0,8243) e Paulo Afonso (0,7940). Todas possuem excelência em gestão fiscal. De forma geral, esses municípios apresentam capacidade de gerar receita local, com exceção de Barrocas.
Também possuem um orçamento não comprometido em sua maior parte com despesas de pessoal e bom planejamento financeiro. O pior desempenho entre eles foi na capacidade de investir, também com exceção de Barrocas. As piores são Dário Meira (0,0471), Itambé (0,0439), Itaquara (0,0406), Coaraci (0,0301) e Anagé (0,0247).
Esses municípios estão entre os 100 piores do país. Todos apresentam extrema dependência de transferências para a manutenção da estrutura da Prefeitura e da Câmara. Além disso, entraram no “cheque especial”, levando para o exercício seguinte mais restos a pagar do que recursos em caixa.
Com exceção de Coaraci, todos estão desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e gastando além do limite permitido (60%) para pessoal. A análise geral mostra que as prefeituras baianas apresentam um quadro majoritariamente crítico de gestão fiscal, sobretudo quando comparado ao resto do país.
64,3% registram situação crítica, percentual consideravelmente superior à média brasileira (40,5%). Já a segunda maior parcela das cidades baianas (26,2%) encontra-se em situação fiscal difícil. A eficiência na gestão fiscal ainda está restrita a poucas cidades, apenas 9,5% do total ou 39 municípios.
Em média, as prefeituras baianas registram 0,3554 ponto, nota 22% inferior à nacional (0,4555). Os principais destaques negativos são os indicadores de Autonomia (0,1261), com 67% abaixo da média nacional (0,3855), e de Gastos com Pessoal, em que recebeu a 12ª pior nota do país (0,3335).
